Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação е funcionamento do Aterro Sanitário Municipal e outros projetos" e da outras providências.

Que dá Nome à BIBLIOTECA Municipal na sede do Município de: "BIBLIOTECА MUNICIPAL ANANIAS QUARESMA DE SOUSA

Cria os Símbolos dos Colégios onde terão Conselhos Escolares.

Inclui a disciplina Inglês nas series iniciais do Ensino Fundamental.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de um chafariz na Cidade de Caraúbas do Piauí.

Define o quantum da obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Alteração a redação do caput art. 4° e inciso I, da Lei Municipal n° 12, de 10 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Consolida e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de políticas públicas da assistência social no município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal de Caraúbas do Piauí

Dá nome à Rua Nossa Senhora das Graças

Dá nome à Rua Maria do Zé Gracia

Lei Orgânica - Caraúbas do Piauí

Dispõe sobre a cessão de imóvel público Municipal para uso de interesse público

Altera a tabela salarial prevista na Lei n° 01/98, que trata do Plano do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.pdf

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Caraúbas do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Dispõe nos termos dos incisos I e III do artigo 30 da Constituição Federal, sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. e dá outras providências

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências