Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

O Decreto institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANILDA DE ARAUJO FERNANDES, MÃE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para criação da Unidade de Conservação Parque Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção e regularização de uma creche e dá outras providências.

Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de prevençao ao contágio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e determina a obrigatoriedade do uso de máscara

Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAÚBAS - COMDEMA/ PARA O BIÊNIO 2018/2020

Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos Titulares em Cargos em Comissão e de Cargos de Confiança do Município de Caraúbas do Piauí

Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº 09/2018 que Regulamenta o Sistema Municipal de Água no Município de Caraúbas do Piauí