DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA JOAQUINA DE RESENDE, EX-PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO PIAUÍ” 19/10/2022 (QUARTA- FEIRA), PARA O DIA 21/10/2022 (SEXTA- FEIRA) NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no Povoado Rosário do Município de Caraúbas do Piauí-PI, necessária para construção de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providência

Dispõe acerca de medidas no âmbito das rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no âmbito de unidades escolares vinculadas à rede municipal de ensino e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIANO FERREIRA NETO.

Dispõe sobre a definir o local sede Brigada voluntária de Incêndio no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, EX- VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

Cria o Parque Ambiental Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras providências.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

O Decreto institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANILDA DE ARAUJO FERNANDES, MÃE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para criação da Unidade de Conservação Parque Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção e regularização de uma creche e dá outras providências.