DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 016
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Nº 015
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Nº 013
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018
Nº 014
Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências
Nº 011
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 010
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 009
Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 008
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 007
Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros
Nº 006
Ementa: Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação
Nº 005
Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação
Nº 002
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
Nº 001
Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2018
Nº 014
ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 013
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Caraúbas do Piauí-FMPECP e estabelece outras providências
Nº 012
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 011
Regulamenta e normatiza a Lei Nº 187 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências
Nº 010
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Nº 009
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
Nº 008
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Atos normativos publicados
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Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018
Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros
Ementa: Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação
Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2018
ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Caraúbas do Piauí-FMPECP e estabelece outras providências
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Regulamenta e normatiza a Lei Nº 187 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ