Decretos
06/05/2022
Nº 006
Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências.
Decretos
06/05/2022
Nº 005
Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Decretos
06/05/2022
Nº 004
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
06/05/2022
Nº 002
Estabelece medidas de prevençao ao contágio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e determina a obrigatoriedade do uso de máscara
Decretos
06/05/2022
Nº 001
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Leis
20/12/2019
Nº 22
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis
31/03/2019
Nº 232
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
31/12/2018
Nº 018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Decretos
28/12/2018
Nº 020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAÚBAS - COMDEMA/ PARA O BIÊNIO 2018/2020
Decretos
28/12/2018
Nº 019
Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos Titulares em Cargos em Comissão e de Cargos de Confiança do Município de Caraúbas do Piauí
Decretos
30/11/2018
Nº 017
Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº 09/2018 que Regulamenta o Sistema Municipal de Água no Município de Caraúbas do Piauí
Decretos
14/11/2018
Nº 016
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Decretos
05/11/2018
Nº 015
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Decretos
14/07/2018
Nº 013
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018
Decretos
30/06/2018
Nº 014
Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências
Decretos
21/06/2018
Nº 011
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Decretos
31/05/2018
Nº 010
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Decretos
28/04/2018
Nº 009
Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí
Decretos
26/04/2018
Nº 008
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Decretos
19/04/2018
Nº 007
Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros
