Decretos
31/03/2023
Nº 018
Fica alterado o art.1.o do Decreto no. 014, de 01 de junho de 2023.
Decretos
31/03/2023
Nº 017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e da outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 016
Dispõe sobre a convocação da 11a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 015
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.
Decretos
31/03/2023
Nº 014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção de um Estádio Municipal e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí.
Decretos
31/03/2023
Nº 012
Dispões sobre a ampliação da margem de empréstimos para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 011
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 010
Nomeia os Membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí- FUMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 009
Nomeia o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí, COMDEMA, da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 008
Nomeia os Membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí- FUMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 007
Nomeia o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí, COMDEMA, da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 006
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí – COMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 005
O Decreto regulamenta a Lei No 253 de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a Ocupação do Solo do Município de Caraúbas do Estado do Piauí – PI.
Decretos
31/03/2023
Nº 004
Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 003
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Decretos
31/03/2023
Nº 002
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
Decretos
31/03/2023
Nº 001
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Caraúbas do Piauí, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para o quadriênio 2020 a 2023.
Decretos
31/03/2023
Nº 001
DEFINE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
06/05/2022
Nº 026
Estabelece o expediente dos órgãos da administração pública municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
