Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição temporária às Conselheiras Tutelares titulares durante período de férias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para atuar nas atividades de fiscalização de infração administrativa ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidoras para funções junto ao Conselho Municipal de Educação – CME de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.