Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.

Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Revoga a Portaria no 004/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal.

Designar o Sr. JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.853.753-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2026.01, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMА CRIANÇA FELIZ E DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva e declara vacância do cargo.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.