"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Ananias Quaresma de Sousa, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraúbas do Piauí – CMDI, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026 e dá outras providências."

"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DISPÕE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI N. 153/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na localidade Boiadas, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO, EDITAL N° 04/2026, QUE ATENDE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.