DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ

REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI EM DEFESA DO LEGÍTIMO INTERESSE PÚBLICO, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, FACE A PRECARIEDADE E NECESSIDADES BÁSICA ENCONTRADAS AO ASSUMIR O CARGO EM 01.01.2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODO PESSOAL CONTRATADO E COMISSIONADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os Conselhos Escolares nas escolas municipais, regulamentando a gestão democrática.

MODIFICA OS ANEXOS DA LEI N° 145 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO2014/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dor área de terreno localizada na Avenida Felinto Tomaz Portela, Centro desta Cidade, para a finalidade que indica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas carentes, que já ocupam parte da área e para outras que ainda não possuem unidade habitacional e dá outras providências".

Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Caraúbas do Piauí (PI), para legislatura de 2017/2020 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e autonomia da Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí - PI e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 006/2009, cria cargos de provimento efetivo e respectiva categoria funcional, abre vagas no quadro de cargos e funções públicas do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências".