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Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 142
Dispõe sobre a Reformulação da Lei 007/97 de 23 de janeiro de 1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências
Nº 139
Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, e dá outras providências
Nº 137
Que torna o Festival Luiz Gonzaga como uma das festas Tradicionais no Calendário Cultural de Caraúbas do Piauí
Nº 001
Ementa: Institui no Município de Caraúbas do Piauí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Nº 133
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Caraúbas do Piauí para Legisiatura de 2013/2016 e adota outras providências.
Nº 131
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de prédios públicos, quadras poliesportivas abertas, casas populares e outros projetos "e da outras providências.
Nº 127
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de uma subestação de energia elétrica da Eletrobras no município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 126
Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.
Nº 125
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Boiadas, município de Caraúbas do Piauí" e dá outras providências.
Nº 124
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Canto do Atalho, município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 122
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí a proceder com alienação de veículos inservíveis para a Administração, através de leilão público, utilizando o saldo apurado para aquisição de veículos novos para uso da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 118
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.
Nº 117
Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município.
Nº 112
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Nº 111
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 110
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação е funcionamento do Aterro Sanitário Municipal e outros projetos" e da outras providências.
Nº 108
Que dá Nome à BIBLIOTECA Municipal na sede do Município de: "BIBLIOTECА MUNICIPAL ANANIAS QUARESMA DE SOUSA
Nº 107
Cria os Símbolos dos Colégios onde terão Conselhos Escolares.
Atos normativos publicados
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Emenda Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a Reformulação da Lei 007/97 de 23 de janeiro de 1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências
Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, e dá outras providências
Que torna o Festival Luiz Gonzaga como uma das festas Tradicionais no Calendário Cultural de Caraúbas do Piauí
Que dá nome à Rua Francisco Portela Alves.
Ementa: Institui no Município de Caraúbas do Piauí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Caraúbas do Piauí para Legisiatura de 2013/2016 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de prédios públicos, quadras poliesportivas abertas, casas populares e outros projetos "e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de uma subestação de energia elétrica da Eletrobras no município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Boiadas, município de Caraúbas do Piauí" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Canto do Atalho, município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí a proceder com alienação de veículos inservíveis para a Administração, através de leilão público, utilizando o saldo apurado para aquisição de veículos novos para uso da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação е funcionamento do Aterro Sanitário Municipal e outros projetos" e da outras providências.
Que dá Nome à BIBLIOTECA Municipal na sede do Município de: "BIBLIOTECА MUNICIPAL ANANIAS QUARESMA DE SOUSA
Cria os Símbolos dos Colégios onde terão Conselhos Escolares.
Registros fotográficos do município
