HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 005/2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 004/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 020/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para funções junto ao Conselho Municipal de Educação – CME de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 003/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 019/2026
DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 002/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 371
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 017/2026
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.
Nº 018/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 001/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.
Nº 016/2026
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 014/2026
Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.
Nº 015/2026
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 370
Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Nº 008/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 009/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 010/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 011/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 012/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 013/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para funções junto ao Conselho Municipal de Educação – CME de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.