Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 017/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nº 015/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 014/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 013/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 012/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 011/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Licitações e Contratos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 010/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 009/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 008/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 007/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 006/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura e Saneamento do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 005/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 004/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 003/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 002/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 343
Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Feijão Bravo, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Nº 342
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, que estejam alocados no Município de Caraúbas do Piauí
Nº 341
Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Caraúbas- PI e dá outras providências.
Atos normativos publicados
Visual mais limpo para desktop, com leitura rápida e menos aparência de tabela pesada.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Licitações e Contratos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura e Saneamento do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Feijão Bravo, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, que estejam alocados no Município de Caraúbas do Piauí
Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Caraúbas- PI e dá outras providências.