CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar todos os veículos em péssimo estado de recuperação e/ou sucatas abaixo qualificado inservíveis à administração municipal e dá outras providências

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 03 A 05 DE MARÇO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e entidades municipais, nas categorias comum e de luxo.