DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 21 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Caraúbas do Piauí- PI, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas/atividades remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providênci

Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc , para fins de atender ao disposto na Lei no 14 . 017 /2020 e Decreto no 10 . 464/2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí , por força da Lei Federal no 14 . 017/2020, e Lei Federal no 14. 150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural,

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento do Retorno das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências.

Regulamenta o

Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, e tornar mais rígidas as medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Caraúbas do Piauí, durante o período de emergência em saúde

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal no 14, de 13 de julho de 2021.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias

Dispõe sobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Muncipio de Caraúbas do Piauí, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus caraúbas, e dá outras providências.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.