Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Regulamenta a convocação dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí/PI, para recadastramento junto à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.

Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.

Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí

Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades

'- Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n.° 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adminis

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí

DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO EX-VICE- PREFEITO E EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO FORTES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da Pandemia do COVID-19, e adota outras providências,