DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 03 A 05 DE MARÇO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública municipal.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas dos órgãos e entidades municipais, nas categorias comum e de luxo.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caraúbas do Piauí.

Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).

Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caraúbas do Piauí – PI.

Regulamenta os MODOS DE DISPUTA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caraúbas do Piauí – PI.

Regulamenta a produção, as diretrizes e as regras específicas do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí – PI, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133/2021.

Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Caraúbas do Piauí – PI.

DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.