Designar a Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 21.01.2025.01, firmado com a empresa INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.818.111/0001-63, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS - CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTо MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Designar a Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 21.01.2025.01, firmado com a empresa INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.818.111/0001-63, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS - CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTо MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Nº 040/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 039/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 038/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 037/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 036/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 035/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 034/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 033/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 032/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 031/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 030/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 029/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 028/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 027/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 026/2025
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 17.01.2025.01, firmado com a empresa MÁRCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME, pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 24.996.735/0001-85, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOA, PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, сомо TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS - FUNDEB, FMS, FMAS, E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.05, firmado com a empresa CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 44.275.979/0001- 86, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA PARA ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL-DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.01.2025.01, firmado com aempresa VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME (VR - GESTÃO, CAPTAÇÃO E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE Е MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 08.01.2025.01, firmado com a empresa VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 36.275.065/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 17.01.2025.01, firmado com a empresa MÁRCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME, pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 24.996.735/0001-85, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOA, PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, сомо TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS - FUNDEB, FMS, FMAS, E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.05, firmado com a empresa CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 44.275.979/0001- 86, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA PARA ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL-DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.01.2025.01, firmado com aempresa VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME (VR - GESTÃO, CAPTAÇÃO E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE Е MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 08.01.2025.01, firmado com a empresa VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 36.275.065/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
