Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designa Servidor para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03.09.2025.01, firmado com a empresa C L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.590.750/0001-24, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, nas localidades, angico branco, vermelha e olho d’água, zona rural, no município de Caraúbas Do Piauí - Pi.