REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E DO DECRETO FEDERAL No 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, em razão das celebrações da Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 24.04.2025.01, firmado com a empresa N AMORIM DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAUBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraubas do Piaui para o exercício de 2025.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo 17.811.162/0001-02, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF no° XXX.625.243-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.03, firmado com a empresa MEP DE MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 46.397.289/0001-25, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.02, firmado com a empresa EVENI DA SILVA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.086.600/0001-26, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar

Exonera Cargo de Provimento de Chefe de Divisão de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Nomeia Cargo de Provimento de Chefe da Divisão de Protocolo do Município de Caraúbas do Piauí

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento