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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 04/04/2025

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.02, firmado com a empresa EVENI DA SILVA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.086.600/0001-26, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Leis 03/04/2025

Nº 112

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Leis 03/04/2025

Nº 21

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 0176/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 170/2020

Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar

Portarias 01/04/2025

Nº 169/2020

Exonera Cargo de Provimento de Chefe de Divisão de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 168/2020

Nomeia Cargo de Provimento de Chefe da Divisão de Protocolo do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 167/2020

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento

Portarias 01/04/2025

Nº 166/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 165/2020

Portaria de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 165/2021

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 164/2020

Portaria de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 164/2021

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 163/2020

Nomeia Cargo de Provimento de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 163/2021

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 162/2020

Exonera Cargo de Provimento de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 161/2020

Exonera Cargo de Provimento de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 160/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 160/2021

Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.

Portarias 01/04/2025

Nº 159/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

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