Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população local para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 089/2025 e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Exonera ocupante de Cargo em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designa Servidor para exercer a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 03.09.2025.01, firmado com a empresa C L E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.590.750/0001-24, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) praças, nas localidades, angico branco, vermelha e olho d’água, zona rural, no município de Caraúbas Do Piauí - Pi.

Designar Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX e JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF n° XXX.405.923-XX, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato n° 10.08.2025.05, firmado com a empresa J PAULO HENRIQUE DE FREITAS- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.088.499/0001-08, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.04, firmado com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.394.628/0001-35, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.03, firmado com a empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.553.228/0001-13, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.02, firmado com a empresa J.S.A COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.361.487/0001-67, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOs MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.01, firmado com a empresa ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.047.657/0001-70, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí

Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.