Designar Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX e JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF n° XXX.405.923-XX, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato n° 10.08.2025.05, firmado com a empresa J PAULO HENRIQUE DE FREITAS- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 15.088.499/0001-08, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.04, firmado com a empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.394.628/0001-35, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.03, firmado com a empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.553.228/0001-13, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.02, firmado com a empresa J.S.A COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.361.487/0001-67, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOs MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.09.2025.01, firmado com a empresa ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.047.657/0001-70, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí

Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Nomeia suplente para exercer a função de Conselheira Tutelar durante o afastamento da titular em gozo de férias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.03, firmado com a empresa O C E TORRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.02, firmado com a empresa PIAUI HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.667.026/0001-09, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.01, firmado com a empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.973.504/0001-07, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição à Titular em gozo de férias e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Designar o Sr.(a) ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.06, firmado com a empresa 60.963.558 ISAQUE DA LUZ SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.398/0001-14, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS HABILITADO, PARA ATUAR EM ATIVIDADES VOLTADAS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, TAIS COMO: ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E NIVELAMENTO DE TERRENOS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS QUE DEMANDEM O USO DE MÁQUINAS COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS, TRATORES DE ESTEIRA, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E PÁS CARREGADEIRAS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.05, firmado com a empresa 59.542.208 DARKSON VIEIRA MACHADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.542.208/0001-85, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERECER SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATUANDO NA ORIENTAÇÃO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E APOIO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATUANDO COMO ELO ENTRE EQUIPES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A QUALIDADE E A EFICÁCIA DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.04, firmado com a empresa 19.509.398 LINA RESENDE DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.398/0001-14, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FUNÇÃO: DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.03, firmado com a empresa 55.086.910 ALESSANDRO NUNES FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.086.910/0001-20, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE MUNÍCIPES. FUNÇÃO DO CARGO: TRANSPORTAR PACIENTES E/OU SERVIDORES DO MUNICIPIO; AUXILIAR NOS PRIMEIROS SOCORROS A PACIENTES DENTRO DA AMBULÂNCIA, BEM COMO LOCOMOVÊ-LOS NAS MACAS PARA O INTERIOR DE HOSPITAIS, DIRIGIR AUTOMÓVEL, CAMINHONETES E AMBULÂNCIAS DENTRO OU FORA DO PERIMETRO URBANO.