DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 21 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,

Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc , para fins de atender ao disposto na Lei no 14 . 017 /2020 e Decreto no 10 . 464/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí , por força da Lei Federal no 14 . 017/2020, e Lei Federal no 14. 150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural,

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento do Retorno das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências.

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas

Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal no 14, de 13 de julho de 2021.