Ementa

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.