Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2020

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado

Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraúbas do Piauí

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias

Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas