INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí /PI no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. (A numeração do presente Decreto foi corrigida por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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