Institui o Programa Municipal de Modernização da Administração Tributária – PROMAT, dispõe sobre a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), do Cadastro Imobiliário Urbano, da Base Cartográfica Cadastral Digital, da Planta Genérica de Valores (PGV), do Sistema Municipal de Informações Territoriais, do Módulo de Gestão do Cadastro Imobiliário, IPTU e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) do Sistema Público e-Cidade, estabelece sua Governança e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM, COM FOCO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NOS 4º, 5º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Laurentino Marques de Moura, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, denominada U.E. Ananias Quaresma de Sousa, necessária para a construção de obra pública e dá outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraúbas do Piauí – CMDI, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí /PI no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.