HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 005/2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL Nº 03/2026, DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 004/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 003/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 002/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.
Nº 046
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 043
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 044
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 045
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 042-A
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 042
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. (A numeração do presente Decreto foi corrigida por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.)
Nº 041
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 040
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 039
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 035
Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 038
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 037
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 036
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 034
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 033
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atos normativos publicados
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Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí/PI, em razão do período carnavalesco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. (A numeração do presente Decreto foi corrigida por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.)
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências