FISCAL DE CONTRATO
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 096/2021
Dispõe sobre a nomeação de pessoas para coordenar os trabalhos de elaboração e implantação do novo currículo no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.
Nº 006/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete
Nº 001/2018
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
Nº 005/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Nº 010/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Nº 094/2021
Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Nº 004/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Nº 009/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da divisão de PACS (Programa Agente Comunitário de Saúde)
Nº 064/2024
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 093/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Nº 008/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município
Nº 092/2021
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Caraúbas do piauí.
Nº 002/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Nº 007/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica
Atos normativos publicados
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Dispõe sobre a nomeação de pessoas para coordenar os trabalhos de elaboração e implantação do novo currículo no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
FISCAL DE CONTRATO
Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da divisão de PACS (Programa Agente Comunitário de Saúde)
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município
FISCAL DE CONTRATO
Designa Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Caraúbas do piauí.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica