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Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.
Nº 347
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 346
Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 345
Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 344
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.
Nº 324
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb?
Nº 323
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024.
Nº 322
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 321
DEFINE REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 320
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito AdicionalEspecial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Nº 319
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 318
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 317
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.
Nº 315
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL AVALIATIVO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - SAMCPI, O QUAL CONSTITUI A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb?
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DEFINE REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito AdicionalEspecial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL AVALIATIVO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - SAMCPI, O QUAL CONSTITUI A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Vista aérea da cidade
Letreiro Eu Amo Caraúbas
