Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Programas Especiais de Saúde
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 123/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Programas Especiais de Saúde
Nº 123/2021
Dispõe sobre DESIGNAR a senhora MARIA DAS GRAÇAS MOTA DE SOUZA PAIVA como gerenciadora do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 122/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial
Nº 122/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
Nº 122/2021
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL
Nº 121/2019
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial
Nº 121/2020
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de epidemiologia e controle de doenças
Nº 120/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Estradas Vicinais
Nº 120/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA No 116/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120/2021
Dispõe sobre DESIGNAR a senhora MARIA DAS GRAÇAS MOTA DE SOUZA PAIVA como gerenciadora dos Fundos da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
Nº 119/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS
Nº 119/2020
Portaria de Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no período de 06.04.2020 a 06.04. 2024) do município de Caraúbas do Piauí os membros e suas entidades conforme abaixo relacionadas.
Nº 118/2019
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Atos normativos publicados
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Portaria Fiscal de Contrato
Dispõe sobre DESIGNAR a senhora MARIA DAS GRAÇAS MOTA DE SOUZA PAIVA como gerenciadora do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL
FISCAL DE CONTRATO
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de epidemiologia e controle de doenças
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Estradas Vicinais
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA No 116/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre DESIGNAR a senhora MARIA DAS GRAÇAS MOTA DE SOUZA PAIVA como gerenciadora dos Fundos da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências.
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS
Portaria de Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no período de 06.04.2020 a 06.04. 2024) do município de Caraúbas do Piauí os membros e suas entidades conforme abaixo relacionadas.
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
Dispõe sobre a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB