DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 028/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Nº 027/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Nº 026/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Nº 025/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Nº 024/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PІ.
Nº 023/2026
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição temporária às Conselheiras Tutelares titulares durante período de férias e dá outras providências.
Nº 022/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 021/2026
Designa servidores para atuar nas atividades de fiscalização de infração administrativa ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 020/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para funções junto ao Conselho Municipal de Educação – CME de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 019/2026
DISPÕE SOBRE ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 018/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 017/2026
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.
Nº 016/2026
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 015/2026
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 014/2026
Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.
Nº 013/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 012/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 011/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 010/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 009/2026
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição temporária às Conselheiras Tutelares titulares durante período de férias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores para atuar nas atividades de fiscalização de infração administrativa ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para funções junto ao Conselho Municipal de Educação – CME de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí – PI, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 03/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento (licença para tratar de interesses particulares) a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de horário especial/redução de carga horária, sem redução remuneratória e sem compensação, à servidora municipal para acompanhamento de filho menor com necessidades especiais, e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
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