Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAUBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraubas do Piaui para o exercício de 2025.

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb?

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DEFINE REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito AdicionalEspecial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL AVALIATIVO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - SAMCPI, O QUAL CONSTITUI A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS