Portal da Transparência

Última atualização: 25/03/2026

Voltar ao portal

Leis

Leis Nº 354

Abrir documento

Tipo

Lei Ordinária

Número do ato

354

Data de publicação

11/04/2025

Ementa

Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Arquivos 1 arquivo(s)

Lei 354

https://drive.google.com/file/d/1L4MYjtTKlBa0D0gMgWWjVqP3FbWZR79s/view?usp=sharing

Conheça nossa cidade

Registros fotográficos do município

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.