Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas complementares de prevenção, prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal e concede férias coletivas no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências

Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa

Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

'- Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n.° 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adminis

Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL.

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO EX-VICE- PREFEITO E EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO FORTES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da Pandemia do COVID-19, e adota outras providências,

O Decreto regulamenta a lei do fundo municipal do meio ambiente da forma que especifica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um poço artesiano e dá outras providências.

Dispõe sobre a sustação de concessões inerentes ao regime jurídico-administrativo que incorram em aumento de gastos no âmbito no município de Caraúbas do Piauí, na forma da Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências.