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Prestação de Contas

Documentos de prestação de contas, julgamentos e relatórios disponibilizados pelo município.

2025 Relatório de Gestão Anual — RGA Anual

Relatório de Gestão Anual 2025

O Relatório Anual de Gestão 2025 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma clara e transparente, as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício. O documento evidencia o compromisso da gestão com a eficiência, responsabilidade fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques estão as ações de manutenção e ampliação da iluminação pública, com modernização do sistema por meio de lâmpadas de LED, além do fortalecimento do uso de energia fotovoltaica nos prédios públicos, gerando economia e sustentabilidade. Também foram realizados investimentos em infraestrutura, com recuperação de estradas vicinais, construção e manutenção de bueiros, pontes, pavimentação e melhorias em espaços públicos, bem como a continuidade dos serviços de limpeza urbana. Na área rural, destacam-se as ações de apoio aos agricultores, incluindo preparo de terras e programas de incentivo à produção, além de iniciativas ambientais como distribuição de mudas, recuperação de áreas degradadas e capacitações voltadas à preservação do meio ambiente. Na saúde, o relatório apresenta os avanços na organização da rede assistencial, com fortalecimento da Atenção Primária e implantação de serviços de telessaúde por meio do programa Piauí Saúde Digital, ampliando o acesso da população a consultas e exames especializados. Já na educação e na assistência social, são detalhadas as ações, programas e atendimentos realizados, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social do município. O documento também contempla dados sobre a execução orçamentária e financeira, receitas e despesas, gastos com pessoal, processos licitatórios e quadro de servidores, demonstrando o equilíbrio das contas públicas e a correta aplicação dos recursos municipais.

2025 Balanço Geral Anual

Balanço Geral do Município 2025

2025 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Pendente de Julgamento

Prestação de Contas Exercício 2025

2024 Relatório de Gestão Anual — RGA Anual

Relatório de Gestão Anual 2024

O Relatório Anual de Gestão 2024 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente e detalhada, as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício. O documento evidencia os esforços da gestão nas áreas administrativa, social e estrutural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no uso responsável dos recursos públicos. Entre os destaques estão as ações de manutenção e ampliação da iluminação pública, com substituição de lâmpadas por tecnologia LED, investimentos em energia fotovoltaica, execução dos serviços de limpeza pública, recuperação de estradas vicinais, construção de bueiros e pontes, além de ações voltadas ao abastecimento de água na zona rural e ao fortalecimento da infraestrutura municipal. Na área da educação, o relatório detalha as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal, incluindo atividades pedagógicas, projetos educacionais, formação continuada, estrutura da rede de ensino e investimentos realizados ao longo do ano. Já na saúde e na assistência social, são apresentadas as principais atividades, atendimentos e programas executados, demonstrando o compromisso da gestão com o atendimento integral à população. O documento também contempla informações sobre a execução orçamentária, receitas e despesas do município, gastos com pessoal, processos licitatórios e quadro de servidores, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, a transparência e o controle social.

2024 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Pendente de Julgamento

Prestação de Contas Exercício 2024

Prestação de Contas em análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI.

2023 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 072/2025

Sumário: Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí. Exercício de 2023. Emissão de parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Expedição de determinações. Alerta. Decisão unânime.

Documentos disponíveis (1)

2023 Relatório de Gestão Anual — RGA Anual

Relatório de Gestão Anual 2023

O Relatório Anual de Gestão 2023 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente e detalhada, as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício. O documento evidencia os esforços da gestão nas áreas administrativa, social e estrutural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na aplicação responsável dos recursos públicos . Entre os destaques estão as ações de manutenção e ampliação da iluminação pública, execução contínua dos serviços de limpeza urbana, investimentos em abastecimento de água na zona rural, recuperação de estradas vicinais, construção de pontes e bueiros, além de reformas e revitalizações de espaços públicos, fortalecendo a infraestrutura municipal. Na área da educação, o relatório detalha as atividades desenvolvidas nas escolas da rede municipal, projetos pedagógicos, ações voltadas à alfabetização, participação no PPAIC, além da estrutura administrativa e organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Já nas áreas de saúde e assistência social, são apresentadas as principais ações e programas executados durante o ano, demonstrando o compromisso da gestão com o atendimento à população. O documento também contempla informações sobre a execução orçamentária e financeira, incluindo receitas, despesas, gastos com pessoal, processos licitatórios e quadro de servidores, reforçando o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, transparência e controle social.

2022 Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores Anual Aprovada

DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2024

Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piaui(PI), referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Documentos disponíveis (1)

2022 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 05/2024

Sumário: Prestação de Contas de Governo do Município de Caraubas do Piauí - PI (Exercício Financeiro de 2022). Pela emissão de parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão unânime.

Documentos disponíveis (1)

2022 Relatório de Gestão Anual — RGA Anual

Relatório de Gestão Anual 2022

O Relatório de Gestão 2022 da Prefeitura de Caraúbas do Piauí apresenta, de forma transparente, as principais ações, investimentos e resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício. O documento evidencia avanços significativos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública, abastecimento de água e desenvolvimento rural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques estão a construção e manutenção de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ampliação e modernização da iluminação pública com tecnologia LED, execução dos serviços de limpeza urbana, recuperação de estradas vicinais, construção de bueiros e pontes, além da reforma e ampliação de escolas, aquisição de ônibus escolar e investimentos na rede municipal de ensino. Na área da saúde, o relatório detalha a estrutura da rede assistencial, a atuação das Equipes de Saúde da Família, atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, ações de vigilância em saúde, imunização, saúde bucal e programas especiais, demonstrando cobertura integral da população e melhoria na oferta dos serviços. O documento também apresenta a execução orçamentária, com dados de receitas e despesas do município, reforçando o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência e o controle dos recursos públicos.

2021 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 145/2023

Sumário. Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí – PI, exercício financeiro de 2021. Decisão unânime, corroborando a manifestação do Ministério Público de Contas. Aprovação com Ressalvas. Recomendações. Envio/Comunicação.

Documentos disponíveis (1)

2020 Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores Anual Aprovada

DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2023

Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piaui(PI), referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Documentos disponíveis (1)

2020 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 059/2023

Sumário: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caraúbas-PI. Exercício de 2020. Aprovação com Ressalvas. Decisão Por Maioria.

Documentos disponíveis (1)

2019 Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores Anual Aprovada

DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2023

Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piaui(PI), referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Documentos disponíveis (1)

2019 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 108/2022

Sumário: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí (exercício financeiro de 2019). Parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão unânime.

Documentos disponíveis (1)

2018 Julgamento de Contas — Câmara de Vereadores Anual Aprovada

DECRETO LEGISLATIVO N° 1/2022

Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piaui(PI), referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Documentos disponíveis (1)

2018 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

PARECER PRÉVIO Nº 117/2021

Sumário: Prestação de Contas da P.M. de Caraúbas do Piauí-PI. Exercício 2018. Contas de Governo. Parecer Prévio recomendando a Aprovação com Ressalvas. Recomendações. Unânime

Documentos disponíveis (1)

2017 Julgamento de Contas — Tribunal de Contas Anual Aprovada com Ressalvas

ACÓRDÃO Nº 001/2021

Sumário: Recurso de Reconsideração. Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, exercício 2017. Conhecimento do Recurso de Reconsideração, e no mérito, divergindo do parecer ministerial, pelo seu provimento. Decisão unânime.

Documentos disponíveis (1)

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