Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 028/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 027/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 026/2025
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.05, firmado com a empresa CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 44.275.979/0001- 86, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA PARA ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL-DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.01.2025.01, firmado com aempresa VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME (VR - GESTÃO, CAPTAÇÃO E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE Е MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 08.01.2025.01, firmado com a empresa VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 36.275.065/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Nº 025/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 024/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 023/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Máquinas do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 022/2025
Dispõe sobre a Designação de servidor efetivo para a função de Chefe da Junta do Serviço Militar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 021/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 020/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 019/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 018/2025
Dispõe sobre a Designação da servidora Ivoneide Gomes da Silva para exercer a função de Secretária da Secretaria Municipal de Educação, do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 017/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nº 015/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 014/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 013/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 012/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.05, firmado com a empresa CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 44.275.979/0001- 86, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA PARA ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL-DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.01.2025.01, firmado com aempresa VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME (VR - GESTÃO, CAPTAÇÃO E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE Е MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 08.01.2025.01, firmado com a empresa VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 36.275.065/0001-97, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Máquinas do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de servidor efetivo para a função de Chefe da Junta do Serviço Militar do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da servidora Ivoneide Gomes da Silva para exercer a função de Secretária da Secretaria Municipal de Educação, do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.