Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)

Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).

DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral das Escolas da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Máster do Bolsa Família do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar a Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 21.01.2025.01, firmado com a empresa INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.818.111/0001-63, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS - CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTо MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).