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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 18/02/2025

Nº 054/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 053/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 052/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 051/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 050/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 049/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 048/2025

Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 18/02/2025

Nº 047/2025

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.

Portarias 03/02/2025

Nº 046/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral das Escolas da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 03/02/2025

Nº 045/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 03/02/2025

Nº 044/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Máster do Bolsa Família do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 03/02/2025

Nº 043/2025

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Proteção Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 28/01/2025

Nº 042/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 28/01/2025

Nº 041/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 21/01/2025

Designar a Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF no XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 21.01.2025.01, firmado com a empresa INTEGRA ASSESSORIA RH E PROCESSAMENTO DE DADOS S.C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.818.111/0001-63, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INFORMAÇÕES E ALIMENTAÇÃO NOS SISTEMAS, ALIMENTANDO COM DADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MANTER A ADIMPLÊNCIA FINANCEIRA NOS ITENS: 1.1, 1.3, 1.4 E 1.5 NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS - CAUC; MINISTÉRIO DA FAZENDA: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTо MENSALMENTE DAS INCONSISTÊNCIAS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO FISCAL FORNECIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E PROCESSOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

Portarias 17/01/2025

Nº 040/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 17/01/2025

Nº 039/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 17/01/2025

Nº 038/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 17/01/2025

Nº 037/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Iniciais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 17/01/2025

Nº 036/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

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