Última atualização:
25/03/2026
Portarias
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Portarias Nº 059/2025
Tipo
Portarias
Número do ato
059/2025
Data de aprovação no legislativo
07/03/2025
Data de sanção no executivo
07/03/2025
Data de publicação
07/03/2025
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS