DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA MANUTENÇÃO BÁSICA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF no XXX.853.753-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.03, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos e procedimentos administrativos, certames licitatórios, de interesse do município de Caraúbas do Piauí(PI).

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 24.04.2025.01, firmado com a empresa N AMORIM DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo 17.811.162/0001-02, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.02, firmado com a empresa EVENI DA SILVA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.086.600/0001-26, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF no° XXX.625.243-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.03, firmado com a empresa MEP DE MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 46.397.289/0001-25, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

FISCAL DE CONTRATO

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social

Exonera do Cargo de Provimento em comissão de Chefe de Divisão de Informática

Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí

Exonera do Cargo de Provimento em comissão de Coordenadora do CRAS

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomear Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí