Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.01, firmado com a empresa ERIKA MARIA SILVA SAMPAIO 08600873363, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.004.500/0001-77, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NA FUNÇÃO DE EXECUTAR SOB SUPERVISÃO IMEDIATA, TAREFAS DE ESCRITÓRIO E SECRETARIA, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF n° XXX.674.193-XX, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 27.06.2025.01, firmado com a empresa RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO 71911987100, inscrita no CNPJ sob o nº 26.328.572/0001-98, que tem como objeto a execução dos serviços de rebobinamento de motores elétricos bombas submersas para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí (PІ).

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA REGINA MACHADO RODRIGUES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.04, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.03, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.02, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.01, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 11.06.2025.01, firmado com a empresa FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 43.849.635/0001- 70, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ETP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAUBAS DO PIAUÍ-PI.

Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 05.06.2025.02, firmado com a empresa FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 11.049.440/0001-50, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA MANUTENÇÃO BÁSICA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF no XXX.853.753-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.03, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos e procedimentos administrativos, certames licitatórios, de interesse do município de Caraúbas do Piauí(PI).

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 24.04.2025.01, firmado com a empresa N AMORIM DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo 17.811.162/0001-02, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.