Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.04, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.03, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.02, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.01, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 11.06.2025.01, firmado com a empresa FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 43.849.635/0001- 70, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ETP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAUBAS DO PIAUÍ-PI.

Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 05.06.2025.02, firmado com a empresa FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 11.049.440/0001-50, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA MANUTENÇÃO BÁSICA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOELSON PORTELA DOS SANTOS, inscrito no CPF no XXX.853.753-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.01.2025.03, firmado com a empresa MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 17.595.873/0001-97, que tem como objeto a execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos e procedimentos administrativos, certames licitatórios, de interesse do município de Caraúbas do Piauí(PI).

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 24.04.2025.01, firmado com a empresa N AMORIM DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.262.235/0001-39, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Ensino Fundamental Séries Finais da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF no 049.674.193-48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.01, firmado com a empresa E. P. DOS SANTOS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobo 17.811.162/0001-02, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF no° XXX.625.243-ХX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.03, firmado com a empresa MEP DE MEDEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 46.397.289/0001-25, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04.04.2025.02, firmado com a empresa EVENI DA SILVA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.086.600/0001-26, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí

Designa Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar

Exonera Cargo de Provimento de Chefe de Divisão de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí