Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 26.08.2025.03, firmado com a empresa O C E TORRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição à Titular em gozo de férias e dá outras providências.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.01, firmado com a empresa ERIKA MARIA SILVA SAMPAIO 08600873363, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.004.500/0001-77, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NA FUNÇÃO DE EXECUTAR SOB SUPERVISÃO IMEDIATA, TAREFAS DE ESCRITÓRIO E SECRETARIA, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.02, firmado com a empresa 19.509.398 F EDIVAN CALDAS DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.132.826/0001-47, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DE LAZER E ESPORTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE TURISMO E LAZER.

Designar o Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.03, firmado com a empresa 55.086.910 ALESSANDRO NUNES FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.086.910/0001-20, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE MUNÍCIPES. FUNÇÃO DO CARGO: TRANSPORTAR PACIENTES E/OU SERVIDORES DO MUNICIPIO; AUXILIAR NOS PRIMEIROS SOCORROS A PACIENTES DENTRO DA AMBULÂNCIA, BEM COMO LOCOMOVÊ-LOS NAS MACAS PARA O INTERIOR DE HOSPITAIS, DIRIGIR AUTOMÓVEL, CAMINHONETES E AMBULÂNCIAS DENTRO OU FORA DO PERIMETRO URBANO.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.04, firmado com a empresa 19.509.398 LINA RESENDE DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.398/0001-14, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FUNÇÃO: DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.05, firmado com a empresa 59.542.208 DARKSON VIEIRA MACHADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.542.208/0001-85, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERECER SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATUANDO NA ORIENTAÇÃO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E APOIO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ATUANDO COMO ELO ENTRE EQUIPES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PROMOVENDO A QUALIDADE E A EFICÁCIA DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Designar o Sr.(a) ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 01.08.2025.06, firmado com a empresa 60.963.558 ISAQUE DA LUZ SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.398/0001-14, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS HABILITADO, PARA ATUAR EM ATIVIDADES VOLTADAS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, TAIS COMO: ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E NIVELAMENTO DE TERRENOS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS QUE DEMANDEM O USO DE MÁQUINAS COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS, TRATORES DE ESTEIRA, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E PÁS CARREGADEIRAS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF n° XXX.674.193-XX, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 27.06.2025.01, firmado com a empresa RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO 71911987100, inscrita no CNPJ sob o nº 26.328.572/0001-98, que tem como objeto a execução dos serviços de rebobinamento de motores elétricos bombas submersas para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí (PІ).

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA REGINA MACHADO RODRIGUES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.01, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ- PI.

Designar o(a) Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF no XXX.752.993-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.02, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.03, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12.06.2025.04, firmado com a empresa RODOLFO M RODRIGUES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob o 59.855.417/0001-89, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Designar o(a) Srta.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 11.06.2025.01, firmado com a empresa FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 43.849.635/0001- 70, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ETP ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAUBAS DO PIAUÍ-PI.

Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-XX, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 05.06.2025.02, firmado com a empresa FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 11.049.440/0001-50, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Nomeia Comissão de Avaliação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.