Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias

Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias

Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas

Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA

Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí

Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019

Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí

Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências.