Dispõe nos termos dos incisos I e III do artigo 30 da Constituição Federal, sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. e dá outras providências

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências

Dispões sobre a aquisição imóveis no Povoado Volta da Jurema e dá outras providências

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, - Bolsa-Escola

Dispõe sobre a doação de uma Linha de Distribuição de Energia Elétrica

Doação do Prédio e da Torre do Posto Telefônico do Povoado Volta da Jurema deste município para a TELEMAR

Define o perímetro urbano do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Aquisição de imóveis urbanos, onde estão situados a Torre de retransmissão de TV, via satélite e o Reservatório elevado

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e da Valorização do Magistério

Adquirir imóvel urbano, para a construção do prédio que será a sede da Prefeitura Municipal

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências