Que torna o Festival Luiz Gonzaga como uma das festas Tradicionais no Calendário Cultural de Caraúbas do Piauí

Que dá nome à Rua Francisco Portela Alves.

Ementa: Institui no Município de Caraúbas do Piauí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Caraúbas do Piauí para Legisiatura de 2013/2016 e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado à construção de prédios públicos, quadras poliesportivas abertas, casas populares e outros projetos "e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de uma subestação de energia elétrica da Eletrobras no município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Boiadas, município de Caraúbas do Piauí" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à construção de uma Unidade Escolar na Localidade Canto do Atalho, município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí a proceder com alienação de veículos inservíveis para a Administração, através de leilão público, utilizando o saldo apurado para aquisição de veículos novos para uso da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências.

Define obrigação de pequeno valor no âmbito do Município.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação е funcionamento do Aterro Sanitário Municipal e outros projetos" e da outras providências.

Que dá Nome à BIBLIOTECA Municipal na sede do Município de: "BIBLIOTECА MUNICIPAL ANANIAS QUARESMA DE SOUSA

Cria os Símbolos dos Colégios onde terão Conselhos Escolares.

Inclui a disciplina Inglês nas series iniciais do Ensino Fundamental.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de um chafariz na Cidade de Caraúbas do Piauí.

Define o quantum da obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências