Decretos
31/03/2023
Nº 022
Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 021
DISPÕE ACERCA DE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
31/03/2023
Nº 020
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos orgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços
Decretos
31/03/2023
Nº 019
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR LICINDO RIBEIRO DE SOUSA, EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Decretos
31/03/2023
Nº 018
Fica alterado o art.1.o do Decreto no. 014, de 01 de junho de 2023.
Decretos
31/03/2023
Nº 017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e da outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 016
Dispõe sobre a convocação da 11a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 015
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ.
Decretos
31/03/2023
Nº 014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção de um Estádio Municipal e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí.
Decretos
31/03/2023
Nº 012
Dispões sobre a ampliação da margem de empréstimos para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 011
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 010
Nomeia os Membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí- FUMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 009
Nomeia o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí, COMDEMA, da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 008
Nomeia os Membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí- FUMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 007
Nomeia o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí, COMDEMA, da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 006
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caraúbas do Piauí – COMDEMA da forma que especifica.
Decretos
31/03/2023
Nº 005
O Decreto regulamenta a Lei No 253 de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a Ocupação do Solo do Município de Caraúbas do Estado do Piauí – PI.
Decretos
31/03/2023
Nº 004
Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Decretos
31/03/2023
Nº 003
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
