O Decreto regulamenta a Lei No 253 de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a Ocupação do Solo do Município de Caraúbas do Estado do Piauí – PI.

Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DEFINE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o expediente dos órgãos da administração pública municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA JOAQUINA DE RESENDE, EX-PRIMEIRA DAMA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO PIAUÍ” 19/10/2022 (QUARTA- FEIRA), PARA O DIA 21/10/2022 (SEXTA- FEIRA) NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situada no Povoado Rosário do Município de Caraúbas do Piauí-PI, necessária para construção de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providência

Dispõe acerca de medidas no âmbito das rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no âmbito de unidades escolares vinculadas à rede municipal de ensino e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIANO FERREIRA NETO.

Dispõe sobre a definir o local sede Brigada voluntária de Incêndio no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, EX- VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

Cria o Parque Ambiental Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos e integrantes da população para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

O Decreto institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias.