Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
2023
07/04/2026
Relatório de Gestão Anual 2023
Relatório de Gestão Anual — RGA
Prestação de contas
2022
07/04/2026
Relatório de Gestão Anual 2022
Relatório de Gestão Anual — RGA
Prestação de contas
07.04.2026.01
07/04/2026
CONTRATO
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Contratos
2023
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 072/2025
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2022
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 05/2024
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2021
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 145/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2020
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 059/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2019
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 108/2022
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2018
06/04/2026
PARECER PRÉVIO Nº 117/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
2017
06/04/2026
ACÓRDÃO Nº 001/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
Prestação de contas
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
DECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
ERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
PORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
CMDCA
30/03/2026
RESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos municipais
2023
07/04/2026 Prestação de contasRelatório de Gestão Anual 2023
Relatório de Gestão Anual — RGA
2022
07/04/2026 Prestação de contasRelatório de Gestão Anual 2022
Relatório de Gestão Anual — RGA
07.04.2026.01
07/04/2026 ContratosCONTRATO
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
2023
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 072/2025
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2022
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 05/2024
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2021
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 145/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2020
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 059/2023
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2019
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 108/2022
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2018
06/04/2026 Prestação de contasPARECER PRÉVIO Nº 117/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
2017
06/04/2026 Prestação de contasACÓRDÃO Nº 001/2021
Julgamento de Contas — Tribunal de Contas
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 01/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisDECRETO Nº 019-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisCONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisERRATA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024 – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisPORTARIA Nº. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO Nº 001-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA
30/03/2026 Conselhos municipaisRESOLUÇÃO N° 004-2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
