Site

Acesso à informação

Portal da Transparência

Última atualização: 25/05/2026
Voltar ao portal

Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

Limpar
Exportar:
Leis 30/01/2026

Nº 370

Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Leis 31/03/2025

Nº 305

Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas.

Leis 31/03/2025

Nº 299

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 31/03/2025

Nº 262

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR

Leis 31/03/2025

Nº 238

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2

Leis 31/03/2025

Nº 237

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI)

Leis 31/03/2025

Nº 236

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E

Leis 31/03/2025

Nº 223

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ?

Leis 31/03/2025

Nº 216

DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,

Leis 31/03/2025

Nº 210

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA

Leis 31/03/2025

Nº 176

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Leis 31/01/2025

Nº 350

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 05/03/2024

Nº 332

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 02/03/2009

Nº 006

Consolida e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí(PI) e dá outras providências

Conheça nossa cidade

Registros fotográficos do município

Vista aérea da cidade

Vista aérea da cidade

Sede
Letreiro Eu Amo Caraúbas

Letreiro Eu Amo Caraúbas

Praça Nossa Senhora das Graças

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.