Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Master do Bolsa Família
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Operador Master do Bolsa Família
Nº 061/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Nº 060/2025
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 059/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 058/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Nº 057/2025
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 056/2025
Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Nº 055/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 054/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 053/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 052/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 051/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 050/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 049/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 048/2025
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 047/2025
Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Pessoal para ocupar Cargo de Direção em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designar o servidor ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº 049.674.193- 48, e portador do RG nº 3.377.643 SSP-PI, inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16.12.2024.01, firmado com a empresa RESENDE & RODRIGUES POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 37.769.708/0001-11, que tem como objeto a execução de perfuração e revestimento de poços tubulares no município de Caraúbas do Piauí - Pi.