Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.
Nº 061/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Nº 060/2025
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 059/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 058/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
Nº 057/2025
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 056/2025
Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Nº 055/2025
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDORA MARIA DE JESUS CARVALHO SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da nomeação de pessoal para função junto ao Conselho Municipal de Educação - CME, na forma da normatização municipal, além do respectivo regimento interno do conselho, e dá outras providências.
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designar o(a) Sr.(a) JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES, inscrito no CPF no XXX.405.923-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.02, firmado com a empresa RB DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 0 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.760.813-XX, рara exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 14.03.2025.01, firmado com a empresa R B DA CUNHA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE MAQUINAS FOTOCOPIADORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr.(a) JAELSON DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF no XXX.345.533-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 11.03.2025.01, firmado com a empresa CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob о 32.197.686/0001-49, que tem como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS(MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS), PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO NECESSÁRIO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR MOACIR LIMA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Sistema de Informação e Análise em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. (A Ementa e Art. 1° da presente Portaria foram corrigidos por meio de Errata publicada no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
Designar o(a) Sr.(a) ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.625.243-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 06.03.2025.06, firmado com a empresa M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA. (MAC WEB), pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNP] sob o 45.644.198/0001-84, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja Servidor de Provimento de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Orientação Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.