Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e a Avaliação do Plano Municipal de Educação
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e a Avaliação do Plano Municipal de Educação
Nº 048/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral das Escola da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 112/2019
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração /Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
Nº 047/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 111/2019
Dispõe sobre Concessão de Licença sem Vencimento para Servidora
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais
Nº 046/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 110/2019
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz
Nº 045/2021
Nomear Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 109/2019
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Nº 044/2021
Nomear Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 108/2019
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Merenda Escolar
Atos normativos publicados
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FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral das Escola da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração /Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença sem Vencimento para Servidora
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais
FISCAL DE CONTRATO
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz
FISCAL DE CONTRATO
Nomear Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FISCAL DE CONTRATO
Nomear Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Merenda Escolar