Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 002/2023
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 001/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Nº 001/2018
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
Nº 001/2019
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Municipal de Caraúbas do Piauí
Nº 001/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Nº 001/2021
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2022
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 001/2023
CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Nº 001/2023
Altera Calendário do Ano Letivo do ano de 2023 no âmbito da rede municipal de ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2023
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Designar o Sr(a). FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF no XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.02, firmado com a empresa SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA – ME (TRIBUZI ASSESSORIA E CONSULTORIA FARMACEUTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 45.087.387/0001-01, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-Xх, Inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.04, firmado com a empresa FE DE MORAIS GOMES EIRELI (LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 41.093.904/0001-96, que tem como objeto a locação de veículo caminhão truck caçamba basculante, com capacidade de 12m3, objetivando atender as necessidades da administração pública municipal no transporte de cascalho, terra, pedras, de interesse do município de Caraúbas do Piauí-PI.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças
Atos normativos publicados
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Municipal de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022 e dá outras providências.
CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.
Altera Calendário do Ano Letivo do ano de 2023 no âmbito da rede municipal de ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Designar o Sr(a). FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF no XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.02, firmado com a empresa SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA – ME (TRIBUZI ASSESSORIA E CONSULTORIA FARMACEUTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 45.087.387/0001-01, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).
Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-Xх, Inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.04, firmado com a empresa FE DE MORAIS GOMES EIRELI (LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 41.093.904/0001-96, que tem como objeto a locação de veículo caminhão truck caçamba basculante, com capacidade de 12m3, objetivando atender as necessidades da administração pública municipal no transporte de cascalho, terra, pedras, de interesse do município de Caraúbas do Piauí-PI.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças