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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 002/2023

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2018

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2018

Normatizar a Prescrição/Transcrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina em Programas de Saúde Pública pelo Profissional de Enfermagem no Município de Caraúbas do Piauí-Pi

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social do Municipal de Caraúbas do Piauí

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2020

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Saneamento

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2021

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2022

Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2023

CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2023

Altera Calendário do Ano Letivo do ano de 2023 no âmbito da rede municipal de ensino de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2023

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Portarias 01/04/2025

Designar o Sr(a). FRANCISCO JHONATAS ALVES DE SANTANA, inscrito no CPF no XXX.760.813-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.02, firmado com a empresa SEBASTIAO CIRO TRIBUZI SILVA – ME (TRIBUZI ASSESSORIA E CONSULTORIA FARMACEUTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 45.087.387/0001-01, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUI (PI).

Portarias 01/04/2025

Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-Xх, Inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.04, firmado com a empresa FE DE MORAIS GOMES EIRELI (LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 41.093.904/0001-96, que tem como objeto a locação de veículo caminhão truck caçamba basculante, com capacidade de 12m3, objetivando atender as necessidades da administração pública municipal no transporte de cascalho, terra, pedras, de interesse do município de Caraúbas do Piauí-PI.

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Econômico

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Finanças

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