FISCAL DE CONTRATO
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 090/2020
Nomeia Cargo de Provimento em comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 092/2018
Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde
Nº 007/2023
Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 089/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
Nº 091/2018
Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal)
Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-Xх, Inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.04, firmado com a empresa FE DE MORAIS GOMES EIRELI (LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 41.093.904/0001-96, que tem como objeto a locação de veículo caminhão truck caçamba basculante, com capacidade de 12m3, objetivando atender as necessidades da administração pública municipal no transporte de cascalho, terra, pedras, de interesse do município de Caraúbas do Piauí-PI.
Nº 006/2023
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 087/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 090/2018
Nomeia Membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF – Município Aprovado 2017/2020.
Nº 005/2023
Designar Ivoneide Gomes da Silva para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Municipal Adrião Portela, INEP: 22135855 , do município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 086/2020
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 089/2018
Considerando o acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 2015.0001.009276-1
Nº 004/2023
Nomear Raimundo Nonato da Silva Rodrigues para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
Nº 085/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 088/2018
Nomeia Cargo de Provimento em Assessor de Comunicação
Nº 003/2023
Exonerar Filomena Maria Gomes de Sousa Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
Nº 084/2020
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí
Nº 087/2018
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação
Nº 002/2023
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Nomeia Cargo de Provimento em comissão de Supervisor Educacional da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí
Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Provimento de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Saúde
Designa Pregoeiro e compõe Nova Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças
Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSB (Programa de Saúde Bucal)
Designar o Sr. ANDRÉ FONTINELES LIMA, inscrito no CPF nº XXX.674.193-Xх, Inscrito no CREA 1920442740, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 01.04.2025.04, firmado com a empresa FE DE MORAIS GOMES EIRELI (LOJÃO DAS CONSTRUÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 41.093.904/0001-96, que tem como objeto a locação de veículo caminhão truck caçamba basculante, com capacidade de 12m3, objetivando atender as necessidades da administração pública municipal no transporte de cascalho, terra, pedras, de interesse do município de Caraúbas do Piauí-PI.
Constitui Nova Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – SELO UNICEF – Município Aprovado 2017/2020.
Designar Ivoneide Gomes da Silva para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Escola Municipal Adrião Portela, INEP: 22135855 , do município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí e dá outras providências.
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental do Município de Caraúbas do Piauí
Considerando o acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 2015.0001.009276-1
Nomear Raimundo Nonato da Silva Rodrigues para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Rural do Município de Caraúbas do Piauí
Nomeia Cargo de Provimento em Assessor de Comunicação
Exonerar Filomena Maria Gomes de Sousa Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Educacional na Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí/PI, Estado do Piauí e dá outras Providências.
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Caraúbas do Piauí
Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação
Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.