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Última atualização: 25/05/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 01/04/2025

Nº 117/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 116/2019

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretária de Saúde

Portarias 01/04/2025

Nº 116/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 116/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Postos de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 116/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 115/2019

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do CRAS

Portarias 01/04/2025

Nº 115/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias 01/04/2025

Nº 115/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Especiais de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 115/2023

Nomeia Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 114/2019

Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 114/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portarias 01/04/2025

Nº 114/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 114/2023

Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de cargo em comissão do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 113/2019

Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 113/2020

Portaria Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 113/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Portarias 01/04/2025

Nº 113/2023

FISCAL DE CONTRATO

Portarias 01/04/2025

Nº 112/2019

Designa Servidor para Exercer o encargo de Fiscal de Contrato

Portarias 01/04/2025

Nº 112/2020

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Manutenção de Maquinas, na Secretaria de Transportes do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

Portarias 01/04/2025

Nº 112/2021

Exonera Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

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