Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 039
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 038
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 037
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 036
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 035
Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 034
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 033
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 032
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Nº 031
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 030
Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº 029
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 028
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 027
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 026
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Nº 025
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Nº 024
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Nº 023
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Nº 022
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Nº 021
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Nº 020
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Atos normativos publicados
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Dispõe sobre a transferência, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
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Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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