Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 032
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 031
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 030
Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº 029
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 028
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 027
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – PARA O BIÊNIO 2025–2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 017
Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 018
DEFINE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 016
Dispõe sobre a definição do Dia e Local da Realização da Feira Livre Semanal do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Nº 015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Nº 003
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 012
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Transfere, no âmbito da Administração Pública Municipal de Caraúbas do Piauí, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – PARA O BIÊNIO 2025–2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
DEFINE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a definição do Dia e Local da Realização da Feira Livre Semanal do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.