Portarias
Tipo
Portaria
Data de aprovação no legislativo
10/01/2025
Data de sanção no executivo
10/01/2025
Data de publicação
10/01/2025
Ementa
Designar o Sr.(a) IVONEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF no XXX.752.993-XX, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 10.01.2025.01, firmado com aempresa VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME (VR - GESTÃO, CAPTAÇÃO E CONTABILIDADE), pessoa jurídica de direlto privado, Inscrita no CNPJ sob o 10.515.280/0001-24, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. TRABALHO DE SUPORTE Е MONITORAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REALIZADAS PELOS GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, JUNTO AO BB ÁGIL E, AO FINAL, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI).