EDITAL N° 01/2026 - REGULAMENTAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS 2026 LEI ALDIR BLANC CICLO 2

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, vem por meio da Prefeitura Municipal, tornar pública a criação e regulamentação do Edital para Projetos Culturais de Caraúbas do Piauí – PI, com benefícios provenientes da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, que tem por finalidade selecionar e contratar propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição de acordo com a Lei.