Contrato Nº 19.06.2024.01
MP PAZ LTDA. (ENTRECULTURA).
Contratado
MP PAZ LTDA. (ENTRECULTURA).
CNPJ / CPF
54.972.932/0001-25
Nº do contrato
19.06.2024.01
Nº processo administrativo
—
Nº do processo licitatório
—
Modalidade
—
Valor inicial
R$ 11.970,99
Valor dos aditivos
—
Valor atualizado (com aditivos)
R$ 11.970,99
Tipo / Natureza
Contrato (termo inicial)
Data de assinatura
19/06/2024
Início da vigência
19/06/2024
Fim da vigência
19/09/2024
Fiscal do contrato
—
Responsável pelo contrato
—
Possui aditivo
Não
Fundamento legal
Lei nº 14.133/21
Link no PNCP
—
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: • CONSULTORIA TECNICA • ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO • CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS; • ELABORAÇÃO DOS EDITAIS • ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL. • COMISSÃO JULGADORA E EMISSÃO DE PARECERES E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), AMBAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI.
